Processo 201184/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 09:22
Autuado em 29/03/2019 09:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 537/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   537/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   537/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor atual OSMARIO DE LIMA PORTELA
Gestor das Contas OSMARIO DE LIMA PORTELA
Interessado MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Juntadas
DataDescrição
08/04/2020 11:32 do Protocolo 229240/20
19/02/2020 08:11 AR do ofício OPD - 134/20 - GP
16/08/2019 09:10 do Protocolo 552904/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   134/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 537/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
14/08/2019 2121 Despacho Processual Diverso nº 1471/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1217/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2020 10:39 DP  
08/04/2020 11:40 CMEX Informação nº 1851/2020 -
05/02/2020 16:53 DP Informação nº 916/2020 -
30/01/2020 15:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 134/2020 -
26/11/2019 16:44 S2C Certidão Diversa nº 10/2020 -
26/11/2019 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 42/2020 -
26/11/2019 16:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 537/2019 -
31/10/2019 14:48 GCAML  
31/10/2019 11:54 SMPJTC  
15/10/2019 11:47 4PC Parecer nº 946/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
14/10/2019 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1252/2019 -
19/08/2019 12:50 CGM Instrução nº 3990/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
12/08/2019 11:02 DP  
29/03/2019 10:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1471/2019 -
29/03/2019 10:33 CGM Instrução nº 2520/2019 - MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1217/2019 -

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